SALÁRIO DE PROFESSORES - RANK NACIONAL

Salário dos professores

A discussão sobre salário do professor no Brasil, tem se tornado cada vez mais recorrente. Porém, quando omite variáveis e/ou pretende culpabilizar a categoria pelo “fracasso escolar”, torna-se menos útil e mais tendenciosa.

A importância de se valorizar os profissionais de educação, através de políticas que associem salário, formação profissional, jornada e condições de trabalho é fundamental importância para a qualidade da educação brasileira ou de qualquer país que vê a Educação como valorização na só do sujeito social, como do profissional do futuro.
Infelizmente, para que o professor atinja uma meta salarial considerada adequada para amenizar a histórica defasagem dos vencimentos, este profissional trabalha em dois ou mais turnos e, dessa forma, isto talvez possa inferir de maneira negativa na qualidade do trabalho pedagógico e no aprendizado dos alunos junto a estados, municípios e até mesmo em instituições particulares de ensino. Ainda podemos citar o caso das professoras, que não se contabiliza a jornada doméstica observada na maioria dos casos dessas profissionais.

Um artigo publicado pelo CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação) em 26/02/2008 sobre a remuneração dos professores, o Fundef (fundo do ensino fundamental) e agora o Fundeb (fundo da educação básica), destinaram 60% de suas arrecadações para os salários dos docentes. Ocorre que a maioria dos municípios não implantou planos de carreira a fim de incorporar esses ganhos salariais. O mesmo tem ocorrido com as tabelas de salários dos estados. Ou seja: perpetuou-se uma grave tendência de concessão de abonos e gratificações, que mantém a insegurança no contrato de trabalho dos professores e demais trabalhadores da educação básica pública. Daí mais uma explicação para a constante dificuldade em atrair novos e bons profissionais, principalmente para áreas de exatas e de biologia.

Também o CNTE, afirma que o Piso Salarial Profissional Nacional, que está em debate no congresso nacional, tem a virtude de prever a incorporação das gratificações ao salário-base dos docentes e de associar o vencimento à jornada de trabalho e ao nível de formação. Paralelamente, tramita projeto de lei que visa implementar diretrizes nacionais de carreira para os profissionais da educação. Estas duas medidas, aliada a outras que prezam pelas condições de trabalho e de saúde dos educadores caminham em sentido correto do ponto de vista da valorização profissional. Pois a descentralização dos sistemas de ensino, se não for causa principal para as mazelas educacionais - e dos educadores – sem dúvida, tem nas desigualdades regionais e na desarticulação das políticas educacionais, os pressupostos que necessitam de equalização para atender ao princípio da isonomia do ponto de vista da dignidade humana dos alunos e da valorização dos profissionais da educação básica pública.

Já segundo o MEC, o salário médio do professor de educação básica no Brasil é de R$ 1.527,00 e que ao todo, 16 Estados pagam valores inferiores a esta quantia. Na região sudeste, o município do rio de Janeiro detém o melhor salário do magistério que fica em média, R$ 2.004. Os salários mais inferiores estão no Nordeste que em média fica em torno de R$ 1.057 (Paraíba e Pernambuco) e R$ 1.105 (Piauí). Vale ressaltar que estes valores, como já citado acima, não condizem com a realidade em face de que o professor ter que trabalhar em diversos turnos para gerar maior remuneração. Como a lei exige que cada Estado pague no mínimo R$ 950, tudo ainda é mera controvérsia.

Confira a média de salários pagos em cada Estado:

 Distrito Federal R$ 3.360
 Rio de Janeiro R$ 2.004
 São Paulo R$ 1.845
 Mato Grosso do Sul R$ 1.759
 Roraima R$ 1.751
 Rio Grande do Sul R$ 1.658
 Paraná R$ 1.633
 Acre R$ 1.623
 Amapá R$ 1.615
 Sergipe R$ 1.611
 Amazonas R$ 1.598
 Tocantins R$ 1.483
 Minas Gerais R$ 1.443
 Mato Grosso R$ 1.422
 Pará R$ 1.417
 Espírito Santo R$ 1.401
 Rondônia R$ 1.371
 Santa Catarina R$ 1.366
 Goiás R$ 1.364
 Maranhão R$ 1.313
 Alagoas R$ 1.298
 Rio Grande do Norte R$ 1.232
 Ceará R$ 1.146
 Bahia R$ 1.136
 Piauí R$ 1.105
 Paraíba R$ 1.057
 Pernambuco R$ 982
 Brasil R$ 1.527

Ainda segundo a Agência Brasil especialistas apontam que o magistério começa a ter sua dignidade resgatada no Brasil. A aprovação do piso salarial para a categoria e o lançamento do Plano Nacional de Formação dos Professores são citados como pontos promissores, mas que ainda necessitam de maior tempo e adaptação para gerar resultados.
Deve-se ressaltar que ainda há um alto número de professores atuando em salas de aula sem ter nem mesmo a formação inicial adequada para a educação básica. Outro problema, é a necessidade de uma formação específica para os docentes que atuam nas últimas séries do ensino fundamental. Infelizmente, atualmente, o principal desafio é fazer com que as pessoas que se formam se interessem por lecionar, principalmente para os professores da educação infantil, que recebem o pior salário.

Atualmente, o mercado de trabalho oferece melhores oportunidades fora do magistério, assim, em alguns anos o Brasil talvez não conte mais com professores de disciplinas importantes para o seu desenvolvimento tecnológico.
Problemas na formação continuada dos professores e até mesmo na formação inicial, além da baixa remuneração são fatores de extrema relevância para que se agrave o quadro na educação brasileira.
A Unesco, recomenda a necessidade de "uma verdadeira revolução" nas estruturas institucionais e de formação. Dados da pesquisa indicam que 50% dos alunos que cursam o magistério e que foram entrevistados disseram que não sentem vontade de ser professores. Outro dado "de impacto", é que dos salários pagos à categoria - 50% dos docentes recebem menos de R$ 720 por mês.

No estudo Unesco, há o alerta para um grande "descompasso" entre a formação teórica e a prática do ensino.Para o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, a formação do docente precisa estabelecer uma espécie de "aliança" entre o seu conteúdo e um projeto pedagógico, para que o professor tenha condições de entrar em sala de aula.

Como recomendações, a Unesco defende a real implementação do novo piso salarial e a política de formação docente, lançada recentemente. Cunha acredita que esses podem ser "pontos de partida" para uma "ampla recuperação" da profissão no Brasil.

"Se houver continuidade e fazendo os ajustes necessários que sempre surgem, seguramente, daqui a alguns anos, podemos ter um cenário bem mais promissor do que o atual", disse, ao ressaltar que sem professores bem formados e com uma remuneração digna não será possível atingir a qualidade que o Brasil precisa para a educação básica. "Isso coloca em risco o futuro do país, por conta da importância que a educação tem em um mundo altamente competitivo e em uma sociedade globalizada."

FONTES:
http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/10/15/ult105u8790.jhtm
http://www.rota83.com/mec-salario-medio-do-professor-e-de-r-152700.html
http://www.raquelrfc.com/2010/07/salario-de-professores-rank-nacional.html